Aviso

Termos e condições de uso

Ao utilizar este site, você concorda com os seguintes termos e condições de uso. Você deve concordar com estes termos e condições para utilizar este site. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, você deve sair do site agora.

Este site não contém pareceres jurídicos!

As informações publicadas neste site, ou nos links fornecidos por este, não devem ser erroneamente interpretadas como parecer jurídico ou recomendação relativa a qualquer das questões jurídicas ou problemas descritos neste documento. Nada neste site deverá ser interpretado como constituinte, de forma alguma, de prestação de parecer jurídico, ou da prática do direito. Insistimos em que todos os visitantes consultem seu próprio advogado com relação as suas dúvidas ou necessidades individuais. No caso de ser cliente do nosso escritório, apenas as informações comunicadas a você diretamente podem ser utilizadas, mesmo que o parecer dito pareça contradizer as informações contidas neste site. Nada contido aqui destina-se a completar, complementar ou de outra forma relacionar-se a qualquer parecer que você receba durante toda a comunicação direta passada, presente ou futura. Não nos responsabilizamos por qualquer ação tomada por um leitor com base em quaisquer informações deste site, sem o nosso consentimento expresso por escrito.

As informações fornecidas neste site não são um substituto para parecer jurídico profissional. Todo o conteúdo é somente para fins de informação geral. Sempre procure o parecer jurídico de um profissional qualificado relativo a quaisquer questões que possam ser do seu interesse. Você não deve ignorar ou abster-se de pareceres profissionais por nada que esteja contido neste site. As informações aqui contidas são de caráter geral e educativo. Como cada caso é diferente e cada análise jurídica é especificamente adaptada para cada cliente, as informações contidas aqui nunca devem ser usadas para determinar os seus direitos legais.

Não há relação advogado/cliente criada por nenhuma informação fornecida neste site!

Nada neste site devem ser entendido ou interpretado como significando que uma relação advogado/cliente foi formada. O envio de todas as suas informações para nós não significa que estaremos lhe representando, sem um acordo expresso por escrito assinado por nós afirmando o contrário. Você não pode assumir que vamos tomar qualquer ação em seu nome em nenhuma questão jurídica, a menos que lhe afirmemos especificamente por escrito.

Links a partir deste site

Este site pode conter links ou referências a outros websites. Esteja ciente de que não controlamos esses outros sites e, portanto, os termos e condições de utilização são específicos para este site. Não temos controle ou responsabilidade decorrente das informações que podem ser encontradas em outros sites. Informações jurídicas podem ser apresentadas nesses outros sites. Não temos nenhum controle sobre as informações encontradas, e use-as por seu próprio risco. Em alguns casos, material explícito pode ser localizado em outros websites.

Sempre fale com o seu próprio advogado em relação ao conteúdo deste ou de qualquer outro site. Não endossamos ou recomendamos quaisquer estudos, ensaios, opiniões, dados, opiniões, estratégias ou qualquer outra informação que possa ser encontrada em outros sites. A decisão de confiar na informação encontrada neste site ou em um indicado aqui é exclusivamente por sua própria conta e risco. Não aceitamos nenhuma responsabilidade por danos ou prejuízos resultantes da sua decisão de usar qualquer produto, a informação ou instrução encontrados neste site ou em outros ligados a este.

Copyright

Todos os conteúdos editoriais e gráficos neste site são protegidos pelos tratados internacionais e direitos autorais dos EUA e não podem ser copiados sem a permissão expressa do detentor do direito autoral, que reserva todos os direitos. A reutilização de todos os conteúdos editoriais e/ou gráficos on-line para qualquer finalidade é estritamente proibida. O material deste site não está disponível para usos comercial, informativo ou não-comercial on-line ou offline, salvo se for dada expressa autorização por escrito. Copiar ou adaptar o HTML ou qualquer outra língua criada para gerar essas páginas também é estritamente proibido e protegido por direitos autorais. Alguns conteúdos e gráficos originários do governo federal não estão cobertos pelo direito autoral.

Declaração de Privacidade

Levamos muito sério o seu direito à privacidade. Ao se comunicar com o nosso escritório, poderá ser solicitado que você nos forneça suas informações de identificação e fatos relativos ao seu caso. Não vamos vender ou revelar a terceiros nenhuma destas informações pessoais, salvo na medida do necessário para cumprir com as leis, investigações, ou em processos judiciais aplicáveis sempre que tais informações forem relevantes. Vamos empregar medidas sensatas para proteger de divulgação não-autorizada as informações pessoais que você fornecer neste site.

Jurisdição

Você concorda expressamente que a jurisdição exclusiva para qualquer disputa deve residir nos tribunais do Estado do MA. Se qualquer disposição destes termos e condições se tornar inválida por qualquer tribunal com jurisdição competente, a nulidade de tal disposição não afetará a validade das restantes disposições dos presentes termos e condições, que devem permanecer em pleno vigor e efeito. Salvo se um novo aviso legal aparecer em uma determinada página da web, este acordo constitui a totalidade do acordo de utilização.